Menos de 1% das escolas
brasileiras têm infraestrutura ideal
UOL Educação
Apenas 0,6% das escolas brasileiras têm infraestrutura próxima da ideal para o
ensino, isto é, têm biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva,
laboratório de ciências e dependências adequadas para atender a estudantes com
necessidades básicas. O nível infraestrutura avançada inclui os itens
considerados mínimos pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), índice
elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Já 44% das instituições de educação básica contam apenas com água encanada,
sanitário, energia elétrica, esgoto e cozinha em sua infraestrutura.
Esse é o resultado de um estudo feito pelos pesquisadores Joaquim José Soares
Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e Camila Akemi Karino, da UnB (Universidade de
Brasília), e Dalton Francisco de Andrade, da UFSC (Universidade Federal de
Santa Catarina), intitulado "Uma escala para medir a infraestrutura
escolar".
A pesquisa incluiu dados do Censo Escolar de 2011 de 194.932 escolas.
Girlene afirma que ela e os pesquisadores esperavam que os resultados
demonstrassem a precariedade de muitas das escolas brasileiras, mas pontua que
o percentual de elementares (44%) e de avançadas (0,6%) foi um
"choque".
"Sabíamos que encontraríamos diferenças e que a zona rural, por exemplo,
apresentaria infraestrutura mais deficitária. Mas não achávamos que seria
tanto. O mesmo vale para as diferenças regionais, como é o caso do Norte e do
Nordeste, e para as redes municipais, onde se concentram as escolas com as
piores condições", afirma.
"A criança, quando chega à escola, tem que ter equipamentos, conforto do
ambiente para se concentrar, se dedicar aos estudos e ao aprendizado. O
professor precisa de equipamento para desenvolver o trabalho dele, assim como a
escola", explica Joaquim José Soares Neto. "O Brasil está passando
por um momento em que é consenso que se deve investir em educação. A pesquisa
traz uma perspectiva de como orientar esse investimento para resolver um
problema que não é simples".
Dados
Para definir uma escala para a situação da infraestrutura, os pesquisadores
selecionaram 24 itens de infraestrutura escolar para checar se há sua
disponibilidade – ou não – nos colégios públicos brasileiros.
Em 72,5% das escolas brasileiras não há biblioteca
Brasil ainda tem mais de 13 mil escolas sem luz
A partir da presença ou não desses itens, as escolas foram distribuídas em
quatro categorias. No nível elementar ficam escolas que têm apenas o mínimo
para o funcionamento do prédio.
Infraestrutura elementar: Estão neste nível escolas que possuem somente
aspectos de infraestrutura elementares para o funcionamento de uma escola, tais
como água, sanitário, energia, esgoto e cozinha
Infraestrutura básica: Além dos itens presentes no nível anterior, neste nível
as escolas já possuem uma infraestrutura básica, típica de unidades escolares.
Em geral, elas possuem: sala de diretoria e equipamentos como TV, DVD,
computadores e impressora
Infraestrutura adequada: Além dos itens presentes nos níveis anteriores, as
escolas deste nível, em geral, possuem uma infraestrutura mais completa, o que
permite um ambiente mais propício para o ensino e aprendizagem. Essas escolas
possuem, por exemplo, espaços como sala de professores, biblioteca, laboratório
de informática e sanitário para educação infantil. Há também espaços que
permitem o convício social e o desenvolvimento motor, tais como quadra
esportiva e parque infantil. Além disso, são escolas que possuem equipamentos
complementares como copiadora e acesso a internet
Infraestrutura avançada: As escolas neste nível, além dos itens presentes nos
níveis anteriores, possuem uma infraestrutura escolar mais robusta e mais
próxima do ideal, com a presença de laboratório de ciências e dependências
adequadas para atender estudantes com necessidades especiais
Desigualdades regionais
Os dados do estudo revelam que as grandes diferenças entre as regiões do país
aparecem também na infraestrutura das escolas. Das 24.079 unidades de ensino da
Região Norte, 71% podem ser consideradas no nível elementar, o mais precário.
No caso do Nordeste, esse índice ainda se mantém alto, mas cai para 65%. No
Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o maior percentual de escolas localiza-se no nível
básico. Em todas as regiões a taxa de colégios públicos classificados como de
infraestrutura avançada não excede os 2%.
Quando observados os dados por redes, as desigualdades também são grandes.
Entre as escolas federais, 62,5% podem ser consideradas adequadas e avançadas.
No caso das estaduais, 51,3% das unidades são básicas em relação à
infraestrutura e, considerando as municipais, 61,8% das escolas são
classificadas como elementares.
Outro dado destacado pelos pesquisadores é a diferença entre as escolas urbanas
e rurais. "Enquanto 18,3% das escolas urbanas têm infraestrutura
elementar, o oposto ocorre em relação às escolas rurais: 85,2% encontram-se
nesta categoria", diz o estudo.
Resultado no desempenho
Os pesquisadores não fizeram ainda a relação entre infraestrutura escolar e o
desempenho dos alunos. "É necessário correlacionar os resultados das
avaliações, como a Prova Brasil, com as condições físicas das escolas. O nível
socioeconômico das regiões em que a infraestrutura é insuficiente é também
bastante carente. Essa discussão precisa ser feita", afirma Neto.
Para ele, a escala ajuda a apontar quais são as regiões do país que precisam de
políticas públicas especiais. "Não interessa onde a criança esteja: ela
tem direito a uma Educação de qualidade. Isso pressupõe também uma
infraestrutura escolar de qualidade", ressalta. "É preciso mais
recursos, com um investimento que seja realizado com eficiência."
O regime de colaboração entre os entes federados, segundo os pesquisadores,
também precisa ser reforçado. "Precisamos que Estados, municípios e União
trabalhem juntos nessa questão, definindo políticas públicas que atendam a
essas escolas com condições físicas piores. É claro que só isso não resolve a
qualidade da educação que é oferecida, mas é uma condição para que as escolas
funcionem normalmente", afirma Girlene. "Caso contrário,
continuaremos a amargar resultados ruins."
